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Advogado de Marcas e Patentes

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No Direito de Marcas, Patentes e Propriedade Intelectual, o nosso escritório oferece uma atuação completa, garantindo a proteção e a defesa dos direitos de nossos clientes em um mercado cada vez mais competitivo. Prestamos serviços desde o registro de marcas e patentes, passando pelo acompanhamento de processos administrativos junto ao INPI, até a defesa em ações judiciais de nulidade, busca, apreensão e indenização. Além disso, cuidamos de licenciamento, consultoria estratégica e monitoramento contínuo de ativos de propriedade intelectual, assegurando que sua marca ou patente esteja devidamente protegida contra violações e concorrência desleal. Nossa expertise garante que você atue com tranquilidade, sabendo que seus direitos estão resguardados. Para mais detalhes sobre cada serviço, consulte os tópicos específicos ou entre em contato diretamente conosco.

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  • Horas Extras
    Muitas vezes, os empregados trabalham além da jornada regular sem receber a devida compensação. Um advogado pode auxiliá-lo a calcular as horas extras devidas e a buscar a remuneração correta, garantindo que seu trabalho seja valorizado e recompensado de acordo com a lei.
  • Assédio Moral
    O assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e profissionais. Se você está sendo humilhado, intimidado ou isolado no ambiente de trabalho, é fundamental buscar orientação jurídica. Um advogado especializado pode auxiliar a identificar o assédio, reunir provas e tomar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos e garantir a reparação dos danos sofridos.
  • Demissão por Justa Causa
    Ser demitido por justa causa pode ter consequências severas, incluindo a perda de direitos como aviso prévio e seguro-desemprego. Se você foi demitido por justa causa e acredita que a decisão foi injusta, um advogado pode avaliar seu caso, identificar possíveis irregularidades e buscar a reversão da demissão ou compensação por danos.
  • Adicionais de Periculosidade e Insalubridade
    Se você trabalha em condições que envolvem riscos à saúde ou segurança, como exposição a produtos químicos ou atividades perigosas, é seu direito receber adicionais de periculosidade ou insalubridade. Um advogado pode ajudar a garantir que esses direitos sejam reconhecidos e pagos corretamente, evitando prejuízos financeiros e assegurando seu bem-estar.
  • Justa Causa e Verbas Rescisórias
    Entender as razões de uma demissão por justa causa e os direitos relacionados às verbas rescisórias pode ser complexo. Um advogado pode analisar seu caso, verificar a legalidade da demissão e assegurar que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente, protegendo seus direitos.
  • Rescisão Indireta
    Quando o empregador comete faltas graves, o empregado pode optar por rescindir o contrato e ainda assim ter direito a todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa. Um advogado pode orientá-lo sobre como proceder em casos de rescisão indireta, garantindo que seus direitos sejam preservados.
  • Acidente de Trabalho
    Sofrer um acidente no trabalho pode ter impactos duradouros na sua saúde e carreira. Um advogado pode ajudar a garantir que você receba a devida indenização, além de orientá-lo sobre seus direitos em relação a afastamento, estabilidade no emprego e benefícios previdenciários.
  • Revisão de Contrato de Trabalho
    Alterações no contrato de trabalho, como mudança de função ou redução de salário, precisam estar em conformidade com a lei. Um advogado pode revisar e negociar essas alterações para assegurar que não prejudiquem seus direitos.
  • Cálculo Trabalhista
    A complexidade das leis trabalhistas pode resultar em cálculos incorretos de salários, horas extras, férias e rescisões. Um advogado pode realizar os cálculos trabalhistas de forma precisa, garantindo que você receba todos os valores devidos, evitando perdas financeiras significativas.
  • Equiparação Salarial
    Se você desempenha as mesmas funções que outro colega, mas recebe um salário menor, pode ter direito à equiparação salarial. Um advogado pode ajudar a comprovar essa situação e buscar a correção da diferença salarial, garantindo justiça no ambiente de trabalho.
  • Reintegração de Emprego
    Se você foi demitido injustamente, pode ter o direito de ser reintegrado ao seu cargo. Um advogado pode avaliar seu caso e buscar na Justiça a sua reintegração, assegurando que você volte a trabalhar com todas as garantias legais.
  • FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
    Se você desconfia ou tem certeza de que o FGTS não está sendo depositado corretamente, é crucial tomar medidas imediatas. Um advogado especializado pode investigar a situação, verificar o extrato do FGTS para identificar os valores não depositados, e reunir as provas necessárias para comprovar a irregularidade. Com essas informações em mãos, ele pode ingressar com uma ação trabalhista para exigir o depósito retroativo de todos os valores devidos, corrigidos monetariamente, além de solicitar a reparação de danos que essa falha possa ter causado.
  • Atuação para Empregadores/Empresas
    Contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Trabalhista é crucial para garantir uma defesa sólida e eficaz. Nossos advogados podem analisar detalhadamente cada caso, identificar possíveis falhas no processo, reunir provas favoráveis à empresa, e atuar de forma estratégica para minimizar riscos e obter os melhores resultados. Além disso, o advogado pode orientar a empresa sobre práticas de compliance trabalhista, evitando futuros litígios e assegurando que as políticas internas estejam em conformidade com a legislação vigente.
  • Doenças Ocupacionais
    As doenças ocupacionais, que incluem problemas respiratórios, lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), entre outras condições relacionadas ao ambiente de trabalho, podem afetar seriamente a saúde e a capacidade laboral do empregado. Quando essas doenças são resultado das atividades desempenhadas no trabalho, o empregado tem direito a indenizações, estabilidade no emprego, e em alguns casos, a aposentadoria por invalidez. Um advogado especializado pode ser fundamental nesse processo, ajudando a comprovar o nexo causal entre a doença e as condições de trabalho. Isso envolve a coleta de documentos médicos, laudos técnicos, e o acompanhamento de perícias. Além de garantir que você receba a indenização devida, o advogado pode buscar a manutenção do seu emprego durante o tratamento, a adequação das suas funções ou até mesmo a reabilitação profissional. Esse suporte jurídico é essencial para assegurar que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e que você receba o tratamento e a compensação financeira necessários para lidar com as consequências da doença, sem comprometer sua segurança e estabilidade no emprego.
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