Advogado Empresarial

No Direito Empresarial, o escritório oferece uma atuação abrangente e estratégica, voltada para garantir a segurança jurídica e o crescimento sustentável dos negócios. Nossa assessoria inclui desde a constituição de empresas, elaboração e revisão de contratos comerciais, até a proteção de propriedade intelectual e atuação em litígios empresariais. Além disso, prestamos suporte em compliance, governança corporativa e recuperação judicial, ajudando a empresa a cumprir suas obrigações legais, evitar riscos e se fortalecer no mercado. Com um atendimento personalizado e voltado às necessidades específicas de cada cliente, o escritório busca sempre proteger os interesses empresariais e assegurar que as operações ocorram de maneira segura e eficiente. Seja para a gestão de riscos, defesa em ações trabalhistas, ou na condução de fusões e aquisições, oferecemos soluções completas e eficientes para que o empresário possa focar no crescimento e no sucesso do seu negócio.
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Horas ExtrasMuitas vezes, os empregados trabalham além da jornada regular sem receber a devida compensação. Um advogado pode auxiliá-lo a calcular as horas extras devidas e a buscar a remuneração correta, garantindo que seu trabalho seja valorizado e recompensado de acordo com a lei.
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Assédio MoralO assédio moral no trabalho pode causar sérios danos emocionais e profissionais. Se você está sendo humilhado, intimidado ou isolado no ambiente de trabalho, é fundamental buscar orientação jurídica. Um advogado especializado pode auxiliar a identificar o assédio, reunir provas e tomar as medidas legais necessárias para proteger seus direitos e garantir a reparação dos danos sofridos.
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Demissão por Justa CausaSer demitido por justa causa pode ter consequências severas, incluindo a perda de direitos como aviso prévio e seguro-desemprego. Se você foi demitido por justa causa e acredita que a decisão foi injusta, um advogado pode avaliar seu caso, identificar possíveis irregularidades e buscar a reversão da demissão ou compensação por danos.
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Adicionais de Periculosidade e InsalubridadeSe você trabalha em condições que envolvem riscos à saúde ou segurança, como exposição a produtos químicos ou atividades perigosas, é seu direito receber adicionais de periculosidade ou insalubridade. Um advogado pode ajudar a garantir que esses direitos sejam reconhecidos e pagos corretamente, evitando prejuízos financeiros e assegurando seu bem-estar.
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Justa Causa e Verbas RescisóriasEntender as razões de uma demissão por justa causa e os direitos relacionados às verbas rescisórias pode ser complexo. Um advogado pode analisar seu caso, verificar a legalidade da demissão e assegurar que todas as verbas rescisórias sejam pagas corretamente, protegendo seus direitos.
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Rescisão IndiretaQuando o empregador comete faltas graves, o empregado pode optar por rescindir o contrato e ainda assim ter direito a todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa. Um advogado pode orientá-lo sobre como proceder em casos de rescisão indireta, garantindo que seus direitos sejam preservados.
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Acidente de TrabalhoSofrer um acidente no trabalho pode ter impactos duradouros na sua saúde e carreira. Um advogado pode ajudar a garantir que você receba a devida indenização, além de orientá-lo sobre seus direitos em relação a afastamento, estabilidade no emprego e benefícios previdenciários.
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Revisão de Contrato de TrabalhoAlterações no contrato de trabalho, como mudança de função ou redução de salário, precisam estar em conformidade com a lei. Um advogado pode revisar e negociar essas alterações para assegurar que não prejudiquem seus direitos.
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Cálculo TrabalhistaA complexidade das leis trabalhistas pode resultar em cálculos incorretos de salários, horas extras, férias e rescisões. Um advogado pode realizar os cálculos trabalhistas de forma precisa, garantindo que você receba todos os valores devidos, evitando perdas financeiras significativas.
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Equiparação SalarialSe você desempenha as mesmas funções que outro colega, mas recebe um salário menor, pode ter direito à equiparação salarial. Um advogado pode ajudar a comprovar essa situação e buscar a correção da diferença salarial, garantindo justiça no ambiente de trabalho.
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Reintegração de EmpregoSe você foi demitido injustamente, pode ter o direito de ser reintegrado ao seu cargo. Um advogado pode avaliar seu caso e buscar na Justiça a sua reintegração, assegurando que você volte a trabalhar com todas as garantias legais.
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FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoSe você desconfia ou tem certeza de que o FGTS não está sendo depositado corretamente, é crucial tomar medidas imediatas. Um advogado especializado pode investigar a situação, verificar o extrato do FGTS para identificar os valores não depositados, e reunir as provas necessárias para comprovar a irregularidade. Com essas informações em mãos, ele pode ingressar com uma ação trabalhista para exigir o depósito retroativo de todos os valores devidos, corrigidos monetariamente, além de solicitar a reparação de danos que essa falha possa ter causado.
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Atuação para Empregadores/EmpresasContar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Trabalhista é crucial para garantir uma defesa sólida e eficaz. Nossos advogados podem analisar detalhadamente cada caso, identificar possíveis falhas no processo, reunir provas favoráveis à empresa, e atuar de forma estratégica para minimizar riscos e obter os melhores resultados. Além disso, o advogado pode orientar a empresa sobre práticas de compliance trabalhista, evitando futuros litígios e assegurando que as políticas internas estejam em conformidade com a legislação vigente.
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Doenças OcupacionaisAs doenças ocupacionais, que incluem problemas respiratórios, lesões por esforço repetitivo (LER/DORT), entre outras condições relacionadas ao ambiente de trabalho, podem afetar seriamente a saúde e a capacidade laboral do empregado. Quando essas doenças são resultado das atividades desempenhadas no trabalho, o empregado tem direito a indenizações, estabilidade no emprego, e em alguns casos, a aposentadoria por invalidez. Um advogado especializado pode ser fundamental nesse processo, ajudando a comprovar o nexo causal entre a doença e as condições de trabalho. Isso envolve a coleta de documentos médicos, laudos técnicos, e o acompanhamento de perícias. Além de garantir que você receba a indenização devida, o advogado pode buscar a manutenção do seu emprego durante o tratamento, a adequação das suas funções ou até mesmo a reabilitação profissional. Esse suporte jurídico é essencial para assegurar que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e que você receba o tratamento e a compensação financeira necessários para lidar com as consequências da doença, sem comprometer sua segurança e estabilidade no emprego.